Curioso!
Os advogados – classe geralmente enquistada de um conservadorismo imobilizador, salvo algumas raras, honrosas e públicas excepções de todos conhecidas – elegeram recentemente, e por uma maioria (em números absolutos) inédita, para seu bastonário António Marinho Pinto.
O actual bastonário da AO não é propriamente um jovenzinho, sonhador e delirante. É um advogado de 58 anos, moldado na luta pela justiça, inclusive na área dos Direitos Humanos, de cuja comissão chegou a ser presidente e com experiência dos problemas corporativos e outros da sua classe, pois que foi membro do Conselho-Geral da Ordem. Advogado em Coimbra, onde reside de há longa data e em cuja Universidade se formou, foi ainda jornalista, professor do Ensino Secundário e do Ensino Superior e actualmente é professor auxiliar convidado na Universidade da Lusa Atenas.
Desde que foi eleito que se tem desmultiplicado em declarações, conferências, entrevistas acerca da escandalosa corrupção em Portugal e do grave problema da Justiça, que afirma ter duas vertentes: a justiça para os ricos e a justiça para os pobres.
Falou ainda nestas questões e em termos corajosos na abertura do ano judicial.
As sua declarações e os seus depoimentos, as suas contundentes críticas ao anquilosado e repugnante sistema de justiça e à mal disfarçada questão da corrupção, têm feito correr muita tinta nos media e na rede.
Justiça para ricos e justiça para pobres.
Há dúvida?
«Enquanto durar o processo, o Estado [estabeleceu que] paga ao advogado, por processo, 6,40 euros por mês. As deslocações ou qualquer despesa no âmbito do processo está incluída nos 6,40 euros.»
"Não sei qualificar isto. Mais do que uma ofensa isto é o achincalhamento total, é o desrespeito mais absoluto, já não digo pelos advogados mas pelos cidadãos que não têm recursos para recorrer a um advogado", apontou o bastonário.
"O Estado dá 6,40 euros (ao advogado) enquanto durar o processo e independentemente do número de vezes que tenha de ir ao tribunal, as contestações, as participações, a presença em interrogatórios e os julgamentos", exemplificou.
Para Marinho Pinto, "o que está subjacente a uma lei desta natureza é acabar com a justiça, sobretudo para aqueles que não têm dinheiro para a pagar".
“O bastonário lembrou que o Governo apresentou esta versão da lei à Ordem dos Advogados no dia 21 de Dezembro à tarde, uma sexta-feira e "o senhor secretário de Estado assinou esta portaria na véspera de Natal dizendo que desenvolveu as diligências para ouvir a Ordem dos Advogados".
"Isto em processo judicial chama-se litigância de má fé", criticou Marinho Pinto.
Espantoso!
Mas o bastonário tem denunciado, persistentemente, situações sobejamente conhecidas de corrupção. O que tem incomodado muita gente que, geralmente, insiste na hipócrita atitude: “venham nomes”!
Mas claro que Marinho Pinto tem o bom senso de não fazer o papel de polícia nem de magistrado do MP. Esses, eles sim, que investiguem e acusem. São assuntos do domínio público.
De tal maneira assuntos de todos conhecidos que o general Garcia Leandro, que dirige o Observatório de Segurança, revoltado, «ameaçou o país com "uma explosão social" contra o regime e, surpreendentemente, revelou que já o convidaram para "encabeçar um movimento de indignação". Pior ainda, o general confessa que a sua própria "capacidade de resistência" a "tanta desvergonha" começa a "enfraquecer" e fala ominosamente do "final" da monarquia», segundo Vasco Pulido Valente. Aliás, Garcia Leandro conclui mais: “não haverá mais cardeais e generais para resolver este tipo de questões” – recorda, desta vez José Manuel Fernandes. E adianta ainda o director do Público – no seu editorial de hoje – que o mesmo general se insurge «contra a "falta de vergonha" dos que têm elevados ordenados e reformas milionárias, dos que alimentam a promiscuidade entre o poder político e o económico e, por fim, contra a "espantosa reacção ofendida dos responsáveis políticos quando alguém denuncia a corrupção"»
Não se pense em mais leis contra a corrupção. Em leis que corrijam "as mordomias e as injustiças". Tudo isso falha. «O problema do país não é esse, é exactamente o contrário: ter demasiadas leis e ter tanto Estado (ou governo) e tanta regulamentação que não faltam oportunidades para que medrem os "esquemas", as "cunhas", os "empenhos", os "favores" e tudo o mais que permite um clima malsão onde, como já se disse, "quem tem ética passa fome" – é ainda JMF que afirma (id loc)
Júdice bem pode revelar-se escandalizado. Inexplicavelmente diz de Marinho Pinto que o que ele quer é ribalta. Deve estar confundido: num país como o nosso, num momento como este, do que Marinho Pinto mais provavelmente se aproxima, não é da ribalta, mas do cadafalso.
Depois, acontece que Júdice se imagina o último representante daquela nata de que se fazem (faziam) bastonários da AO, daquele alfobre da verdadeira elite, dos bem nascidos, o último dos Grandes, o último dos moicanos...
Quem? Rogério Alves? Marinho Pinto? O filho de um polícia e o de uma camponesa de Amarante? Pode lá ser! Que desaforo! Que desplante!
Tem de ser o desastre.
A “tragédia”, na sua expressão.
Marinho Pinto? O exaspero em pessoa. Enquanto o não calarem.
Sinal dos tempos!
4 comentários:
Pelas reacções que tem havido,dá a impressão que António Marinho já tem quem lhe "faça a folha".
É um bocado a velha história de quando o povo toma o poder...
Da outra vez,quando ele presidia a Comissão de Direitos Humanos,levou um biqueiro no rabo(aplicado pelo Bastonário de então),porque ele não tinha maneiras,não usava aquela linguagem própria da fidalguia,etc.
Desta vez atacou o próprio polvo e este,empertigando-se grita:
NOMES!!!
Á cautela,nem lhe devem dar hipótese de os dizer...
Ele tem que aprender,à própria custa,a "ter maneiras".
Muito desejo que a experiência que forçosamente tem Marinho Pinto o leve a lembrar-se dos poderes que está a desafiar. Gosto de gente corajosa que diga o que pensa, mas que tenha igualmente a noção que deve defender-se o suficiente para poder continuar a dizer as verdades incómodas por muito tempo e não ser calado logo que diz as primeiras.
Ora bem, até ver, estou a gostar da atitude e do discurso de Marinho PInto. Aliás, já gostava ainda antes de ser bastonário.
Mas não deixa de ser interessante o protagonismo político social e político que tem "o" bastonário da ordem dos advogados.
O bastonário da ordem dos advogados, tal como médicos ou engenheiros, representa uma determinada classe social. Formalmente, é isso.
Agora, o seu protagonismo, no fundo, não resulta de outra coisa senão do facto de a nossa actividade política ser uma continuação de uma actividade liberal como é a advocacia e não apenas porque grande parte dos políticos são advogados.
Os nossos políticos fazem política como fazem advocacia. Ganhar ou perder, significa melhor ou pior vidinha. A verdade é o que menos importa, acima de tudo estão os interesses individuais e partidários.
Os políticos mentem pela mesma razão que mentem os advogados. Trata-se, no fundo, de lutar pelas suas próprias causas.
JR
Logo se estende o manto e se esquece o polvo, lançando notícias e contra-informação. No fundo, será que "os milicianos" do poder saberão a força que têm para o implodir? E o "povo" não me parece ter alternativas...Concordo com os teus comentadores, no essencial.
Abçs
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