O tema do Fórum TSF de hoje, recordando, entre outros, o recente e muito comentado caso Esmeralda, foi acerca da problemática opção entre pais biológicos e “pais afectivos”.
Como sempre, programa interventivo, convidando especialistas nas matérias a exporem os seus argumentos, e dando voz à grande massa anónima, a quem é dada a possibilidade de nele participar.
Não ouvi todo o programa, mas, de entre os particularmente entendidos, ouvi a dra Manuela Eanes, fundadora do IAC/Instituto de Apoio à Criança, a que preside e de que é uma das mediáticas dinamizadoras.
Como ouvi um conhecidíssimo pediatra, Prof dr Gomes Pedro, director do Serviço de Pediatria do hospital escolar de Santa Maria.
Tanto um como o outro puseram a tónica, na abordagem e tratamento de tais matérias, na supremacia da criança. No seu superior interesse.
O prof Gomes Pedro referiu mesmo a necessidade de ultrapassar o discurso e a posição anacrónica da lei e dos tribunais nesta área. De os alterar, obviamente. De os actualizar, em suma, de acordo com teses agora predominantes e comprovadas pela experiência dos diferentes actores no processo.
A criança, ela sim, tem de ser o centro da atenção e das preocupações, na resolução de tais casos. Pese embora uma mais conservadora tradição ainda um tanto arreigada, e projectada na lei, da prevalência e protecção, tendencialmente só e em exclusivo, da família biológica.
Muitas intervenções de ouvintes da estação, confirmaram, em grande maioria, a nova atitude de dar relevo, supremacia e atenção à criança.
Realçando, muitos deles, a necessidade de ouvir a própria criança – porque não –, quando ela já esteja minimamente apta a revelar o seu sentimento, como deveria ter acontecido no tal recente caso muito mediatizado.
Foi muito esclarecedor, e particularmente importante (por vezes emocionante, mesmo) o depoimento de pais afectivos e de cidadãos (adultos) que, na sua infância, passaram por esta experiência, na sua perspectiva passiva, e que deixaram bem expresso a sua absoluta e indiscutível concordância com o facto de terem permanecido nas “famílias afectivas” que, por qualquer razão ponderosa, as acolheram. Algumas deixando bem claro a sua completa indiferença relativamente à família biológica. Com maior incidência de declarações em relação às mães biológicas, por quem declaravam não sentir absolutamente nada.
Claro que nesta, como em todas as matérias, é preciso ter presente a velha regra: est modus in rebus (para tudo existe uma medida e um limite). Tal como na macro sociedade existem os lobbies que se batem por certos interesses e soluções, igualmente nos pequenos núcleos se formam “partidos” a favor de uma ou outra solução.
É evidente que quem decide, não se pode deixar impressionar ou influenciar por tais manobras.
Devendo ficar claro que não se trata de se ser apologista, à partida e sem reserva, de uma ou outra posição.
O primado da criança tem de ser o critério.
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