Se há área do sector público que tem sido muito recorrentemente abordada pelos media, tem sido a escola. O ensino, nos seus vários níveis.
Os que sustentam que o Estado se prepara para “varrer” de vez a escola pública do panorama nacional parecem ter alguma razão.
Mas eu continuo a pensar que semelhante objectivo nunca será alcançado. Estou certo de que o bom senso prevalecerá e que uma importante força se oporá aos desígnios liberalóides e economicistas dos actuais governantes.
Que o Estado nunca desistirá do seu primordial papel em sectores chave, entre eles a educação – é uma convicção que acalento.
Por mais irrecusável que se torne a liberdade de escolha do ensino privado, por todos os que possam e queiram frequentá-lo, a verdade é que a escola pública continua a ser um direito de todos e uma obrigação do Estado – como ontem recordava Vital Moreira.
Daí que, segundo o mesmo colunista, “a principal responsabilidade do Estado no domínio do ensino é a universalidade e a qualidade da escola pública, como factor de democratização do ensino, de igualdade de oportunidades e de integração social”.
Aquela força há-de tornar-se prevalecente e emergirá para demonstrar a tradicional qualidade que, quando avaliada em termos comparáveis, não fica a dever nada à escola privada, antes a suplantando.
Como igualmente bem salientava, ali, VM, ninguém acredita que a escola pública universitária seja, tão frequentemente, uma excepção. E a única, aparentemente.
A escola pública sairá reabilitada nos seus tradicionais créditos quando tiver do seu lado uma séria vontade política que lhe faculte os meios para voltar a ter em mira essa meta.
Não se prossegue tal objectivo – antes se verga o poder público aos acenos de autopublicitada maior qualidade da escola privada, que faz na mira de subsídios e de facilidades – quando o Estado dispõe de avultados meios para o ensino privado, em prejuízo do público.
Não deixarão de acorrer professores qualificados e empenhados e alunos interessados à escola pública quando o Estado proporcionar os meios indispensáveis, que em parte conseguirá deixando de subvencionar o ensino privado (quiçá confessional), que não tem nada que subsidiar e beneficiar fiscalmente.
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